
Alvo de uma disputa intensa entre o governo federal e a oposição, o PL Antifacção – também chamado de “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” – foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) com a contribuição da bancada federal capixaba. Foram 370 votos a favor, 110 contrários e três abstenções. Entre os deputados federais do Espírito Santo, o placar foi de 6×4 a favor do projeto.
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, os capixabas votaram dessa forma:
Amaro Neto (Republicanos): Sim
Dr. Victor Linhalis (Podemos): Sim
Gilson Daniel (Podemos): Não
Helder Salomão (PT): Não
Da Vitória (PP): Sim
Evair de Melo (PP): Sim
Gilvan da Federal (PL): Sim
Jack Rocha (PT): Não
Messias Donato (Republicanos): Sim
Paulo Folletto: Não
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que fez mudanças significativas ao projeto original protocolado pelo governo. Por conta das mudanças, a liderança do governo na Casa e as bancadas da federação PT-PCdoB-PV e da federação Rede-Psol orientaram voto contrário, afirmando que o projeto final enfraquecia o combate ao crime organizado. Já o relator defendeu que o projeto original era “fraco” e que por isso precisou ser alterado. Em suma, o projeto aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens dos investigados em determinadas circunstâncias. O projeto agora segue para análise do Senado.