
Na sessão desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Colatina aprovou um projeto de lei que concede reajustes salariais significativos para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Os aumentos, que podem chegar a impressionantes 136%, foram aprovados pela maioria dos parlamentares, mas geraram controvérsia, com apenas quatro vereadores posicionando-se contra a medida.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora, definiu os novos subsídios da seguinte forma:
Prefeito: R$ 19.500,00 (reajuste de 73,27%)
Vice-Prefeito: R$ 14.400,00 (reajuste de 136%)
Secretários Municipais: R$ 14.300,00
Vereadores: R$ 14.300,00 (reajuste de 66,28%)
Presidente da Câmara: R$ 15.300,00 (reajuste de 70%)
Enquanto a maioria dos vereadores aprovou o projeto, os parlamentares Ferreirinha (PSB), Ângelo Stelzer (PSD), Claudinei (PSB) e Dr. Vitor Louzada (PL) foram os únicos a se posicionar contra o aumento, numa atitude que contrasta com o consenso geral da Casa. Estes vereadores apontaram a insensibilidade do reajuste diante das dificuldades que a população local enfrenta atualmente.
Os reajustes para o Executivo entram em vigor já em 1º de julho de 2025, aproveitando uma alteração na Lei Orgânica Municipal que eliminou o princípio da anterioridade para esses cargos. Já os novos salários para o Legislativo só valerão a partir de 1º de janeiro de 2029, conforme determina a Constituição Federal.
A justificativa oficial do projeto ressalta o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e afirma que os valores respeitam os princípios de legalidade, moralidade, razoabilidade e publicidade, além de estarem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, muitos críticos questionam a oportunidade e a moralidade de reajustes expressivos em um momento de desafios socioeconômicos para a cidade.
Com a aprovação, fica claro que a maior parte da Câmara optou por aumentar os próprios salários e dos cargos do Executivo, enquanto uma minoria representativa da oposição alertou para os riscos de um aumento desproporcional e fora de hora, ganhando apoio da opinião pública insatisfeita.