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Câmara de Colatina pode ter troca de Vereadores

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve a decisão que reconhece fraude à cota de gênero cometida pelo partido Democracia Cristã (DC)

Redação
Por: Redação
03/07/2025 às 08h17 Atualizada em 03/07/2025 às 08h25
Câmara de Colatina pode ter troca de Vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve a decisão que reconhece fraude à cota de gênero cometida pelo partido Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024 em Colatina. Com isso, os votos da legenda foram anulados e a recontagem pode mudar a composição da Câmara Municipal.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, o vereador Juarez do Hotel (Podemos) perde a vaga na Câmara de Colatina. Em seu lugar, assume Pastor Ezequias (MDB), que será beneficiado pela recontagem dos votos após a anulação dos votos do Democracia Cristã (DC) por fraude à cota de gênero.

A sentença de 1ª instância, assinada pelo juiz Marcelo Feres Bressan, foi confirmada por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral. O relator do recurso, juiz Adriano Sant’Ana Pedra, apontou que houve o uso de candidaturas laranja — mulheres registradas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei, sem real intenção de campanha.

Duas supostas candidatas foram consideradas parte da fraude: uma delas não fez campanha, não teve votos nem movimentou recursos do fundo eleitoral. A outra teve a candidatura indeferida, mas ainda assim foi mantida na chapa, mesmo sem se afastar das funções públicas como manda a lei.

Além da anulação dos votos, as duas envolvidas e o presidente do partido no município, Ronaldo Jorge Oliveira, foram declarados inelegíveis por 8 anos.

A fraude à cota de gênero fere a isonomia do processo eleitoral e mina a representatividade feminina na política. A decisão agora pode abrir espaço para novos vereadores em Colatina, após a recontagem de votos.



Pastor Ezequias (MDB) (à esquerda) deve assumir uma cadeira no lugar de Juarez do Hotel (Podemos) (à direita)

 

 

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