
A Câmara Municipal de Colatina aprovou, na noite desta segunda-feira (8), uma proposta que altera de forma significativa o processo de escolha dos diretores e coordenadores das escolas da rede municipal. Com a mudança, não haverá mais eleição direta para os cargos de gestão escolar.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 modifica o artigo 260 da Lei Orgânica do Município, encerrando o modelo de votação interna nas unidades escolares. Agora, os gestores serão selecionados por meio de critérios técnicos e processos definidos pela administração municipal.
A votação dividiu opiniões entre os parlamentares. Cinco vereadores se posicionaram contra a medida: Jorge Guimarães, Marlucio, Marcelo Pretti, Ângelo Stelzer e Claudinei Costa. Os demais votaram a favor da proposta, que gerou debates acalorados também fora do plenário, especialmente entre profissionais da educação.
Um dos defensores da emenda, o vereador Ferreirinha justificou seu voto com base no desempenho educacional do município. Segundo ele, os baixos índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) comprometem o acesso a recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), ferramenta de financiamento federal vinculada aos resultados das escolas.
“No 2º ano, a média foi de 3,73, e no 5º, 4,12, em uma escala de 0 a 10. Esses números estão abaixo do esperado, o que faz com que Colatina deixe de receber entre R$ 3 e R$ 5 milhões por ano para investimentos em educação. Por isso, é necessário que os diretores passem por um processo seletivo técnico, que avalie suas competências em gestão pedagógica, administrativa, financeira e comunitária”, explicou.
A proposta, no entanto, gerou críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação, que defendem a eleição direta como um instrumento essencial de participação democrática e valorização da comunidade escolar.