
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo determinou que Renan Oliveira, ex-candidato a vereador pelo União em Linhares, devolva R$ 0,80 aos cofres públicos. A decisão foi tomada após a análise da prestação de contas da campanha eleitoral de 2024, que recebeu aprovação com ressalvas pela juíza Emília Coutinho Lourenço, da 25ª Vara Eleitoral de Linhares.
Conforme a decisão judicial, ao final do processo eleitoral, Renan Oliveira apresentou uma sobra de R$ 0,80 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, verba pública destinada às despesas eleitorais. Apesar de o ex-candidato ter informado que realizou a devolução, ele não conseguiu comprovar claramente que o valor foi efetivamente repassado ao Tesouro Nacional, devido à falta de identificação do beneficiário na transação bancária.
Além da questão da devolução, a prestação de contas apontou um possível excesso no gasto com aluguel de veículos. Renan teria destinado cerca de 36% do total da campanha para essa despesa, quando a legislação eleitoral estipula que esse tipo de gasto não pode superar 20% do valor total da campanha.
Apesar das irregularidades apontadas, a magistrada destacou que não houve indícios de má-fé, fraude ou intenção de prejudicar os recursos públicos por parte do ex-candidato. Por conta disso, os erros foram classificados como leves, resultando em uma aprovação da prestação de contas com ressalvas, e não em reprovação.
Renan Oliveira recebeu 28 votos no pleito de 2024 e acabou ficando como suplente dentro do seu partido, o União.