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Lei de Sérgio Meneguelli reforça relação entre proteção animal e combate à violência doméstica

A proposta se baseia na chamada “Teoria do Elo”, que aponta que a violência contra animais pode ser um sinal de outras agressões no ambiente familiar

Redação
Por: Redação
31/08/2026 às 17h00
Lei de Sérgio Meneguelli reforça relação entre proteção animal e combate à violência doméstica
Uma lei de autoria do deputado estadual Sérgio Meneguelli passou a chamar atenção para uma relação que muitas vezes fica escondida: os maus-tratos aos animais podem estar ligados a casos de violência dentro de casa. A iniciativa deu origem à Lei nº 12.911/2026, no Espírito Santo.
 
A proposta se baseia na chamada “Teoria do Elo”, que aponta que a violência contra animais pode ser um sinal de outras agressões no ambiente familiar, principalmente contra mulheres, crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
Em alguns casos, o próprio animal de estimação também é usado pelo agressor para ameaçar, intimidar ou controlar a vítima. Por isso, identificar situações de maus-tratos pode ajudar a perceber outros riscos e fortalecer a prevenção à violência.
 
Com a lei, Meneguelli buscou aproximar duas áreas que muitas vezes são tratadas separadamente: a proteção dos animais e o enfrentamento à violência doméstica. A medida também incentiva ações de conscientização e informação para que a sociedade reconheça esses sinais e saiba que uma forma de violência pode estar ligada à outra.
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