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Colatina aprova lei que cria o programa “cidade amiga do idoso” de autoria do Vereador Vitor Louzada

Iniciativa visa garantir mais qualidade de vida para a população idosa do município

Redação
Por: Redação
14/08/2025 às 07h55 Atualizada em 15/08/2025 às 08h24
Colatina aprova lei que cria o programa “cidade amiga do idoso” de autoria do Vereador Vitor Louzada

A cidade de Colatina deu um passo importante rumo à promoção do envelhecimento saudável e da inclusão social da população idosa. Foi promulgada na última semana a Lei Municipal nº 7.335/2025, que institui o Programa "Cidade Amiga do Idoso", uma iniciativa de autoria do vereador Vitor Louzada, aprovada pela Câmara Municipal.

A nova legislação tem como base o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) e estabelece diretrizes para que o município adote medidas concretas em diversas áreas que impactam diretamente a vida dos idosos. Entre as ações previstas estão a melhoria da acessibilidade em prédios públicos e espaços urbanos, transporte adaptado, moradia digna, inclusão social e acesso à informação.

— A criação desse programa representa uma resposta direta às necessidades crescentes da nossa população idosa. Queremos que Colatina se torne referência no cuidado, respeito e promoção dos direitos dos idosos — afirmou o vereador Vitor Louzada, autor da proposta.

Setores de atuação

O Programa “Cidade Amiga do Idoso” deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, que estabelecerá metas e prazos de execução. As ações previstas abrangem sete áreas principais:

Acessibilidade em prédios públicos e espaços abertos;

Transporte adaptado e acessível;

Moradia digna e adaptada;

Participação em atividades culturais e sociais;

Respeito e inclusão social;

Comunicação acessível e informação;

Apoio comunitário e serviços de saúde especializados.

A regulamentação deverá ser elaborada com a participação do Conselho Municipal do Idoso, quando existente, e dará prioridade aos idosos em situação de vulnerabilidade social.

Orçamento e financiamento

A lei também prevê que as ações do programa serão financiadas por dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso.

A promulgação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, com base nos dispositivos legais da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Colatina.

Para o vereador Vitor Louzada, a nova lei representa mais do que uma política pública: "É um compromisso com a dignidade e com o futuro. Estamos construindo uma Colatina mais humana e mais justa para todos", concluiu.

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RoxinhoHá 1 ano Colatina esParabéns meu vereador Fico feliz e ver uma Lei direcionada ao IDOSO Tem Uma questão que gostaria que você debatesse e fizesse acontezar .os estacionamentos. Dos idosos e deficiente,a vagas ali colocadas para se estacionar é uma dificuldade. Explico, cada vaga deveria estar no começo do quarteirão e no final do quarteirão onde não é nescessario o idoso e o deficiente fazer Muitas manobras para estacionar. Hoje elas são entre um carro e outro e quando não e entre um carro e as motos dificul
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