Domingo, 22 de Novembro de 2026
23°C 33°C
Colatina, ES
Publicidade

Proposta do deputado federal Dr. Victor Linhalis define idade mínima e capacete para uso de bicicletas elétricas

Projeto de Lei em tramitação na Câmara cria regras nacionais para aumentar a segurança no trânsito e proteger pedestres e ciclistas

Redação
Por: Redação
21/07/2026 às 18h00
Proposta do deputado federal Dr. Victor Linhalis define idade mínima e capacete para uso de bicicletas elétricas

O crescimento acelerado do uso de bicicletas elétricas nas cidades brasileiras, especialmente entre adolescentes e jovens, colocou no centro das atenções a necessidade de regras mais claras para o tráfego urbano. Para responder a essa demanda e garantir a segurança nas vias, o deputado federal Dr. Victor Linhalis apresentou o Projeto de Lei nº 4.920/2025, que busca estabelecer normas nacionais para a utilização desses veículos.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta prevê um conjunto de medidas focado na prevenção de acidentes e na padronização das exigências em todo o país, abrangendo tanto bicicletas elétricas quanto motorizadas.

Regras para proteger vidas

Entre os pontos principais do texto assinado por Dr. Victor Linhalis está a fixação da idade mínima de 15 anos para a condução desses veículos, além da obrigatoriedade do uso de capacete por todos os condutores. Atualmente, a legislação nacional do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não estabelece uma limitação de idade específica para o uso de bicicletas elétricas convencionais, o que tem preocupado famílias e autoridades de trânsito devido à circulação de crianças e adolescentes em áreas movimentadas.

O projeto de lei traz ainda outras importantes restrições de segurança:

  • Idade mínima: Proibição do manuseio por menores de 15 anos;

  • Equipamentos obrigatórios: Uso compulsório do capacete;

  • Cadastro: Criação de um registro específico para bicicletas elétricas;

  • Combate a adulterações: Proibição de modificações no sistema original de propulsão para aumentar a potência;

  • Atenção ao volante: Restrições ao uso de aparelho celular ao pedalar e vedação ao uso de fones de ouvido que comprometam a percepção auditiva do trânsito ao redor.

A iniciativa surge em resposta à expansão desses veículos como alternativa de mobilidade urbana e busca harmonizar a convivência entre ciclistas, pedestres e motoristas. Em suas redes sociais, o parlamentar reforçou a urgência da medida, destacando que a proposta visa estabelecer "regras claras para proteger vidas no trânsito".

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Colatina, ES
32°
Chuvas esparsas
Mín. 23° Máx. 33°
37° Sensação
6.59 km/h Vento
60% Umidade
100% (8.63mm) Chance chuva
04h55 Nascer do sol
18h02 Pôr do sol
Segunda
31° 24°
Terça
34° 23°
Quarta
34° 24°
Quinta
29° 24°
Sexta
25° 22°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,590,78 +3,57%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%