Domingo, 22 de Novembro de 2026
23°C 33°C
Colatina, ES
Publicidade

TRE-ES reverte cassação e mantém prefeito e vice de Vila Valério nos cargos

Por unanimidade, tribunal reforma decisão de primeira instância; gestores foram absolvidos da perda de mandato, mas terão de pagar multas

Redação
Por: Redação
27/05/2026 às 10h00
TRE-ES reverte cassação e mantém prefeito e vice de Vila Valério nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por unanimidade, reverter a cassação dos mandatos do prefeito de Vila Valério, Davi Missém Pires Ramos (PP), e do vice-prefeito, Miguel dos Santos (PSD). A decisão reforma a sentença de primeira instância, proferida em outubro de 2025, que havia determinado a perda dos diplomas e a inelegibilidade dos gestores por oito anos.

A acusação original, movida pelo partido PL, apontava abuso de poder econômico e político. Entre as irregularidades citadas estava a suposta distribuição gratuita de carne e cerveja para eleitores durante um evento de campanha em frente a um bar, além do uso de caminhões da prefeitura para doar terra a moradores e a gravação de vídeos eleitorais por um servidor dentro de um posto de saúde.

Ao reavaliar o caso, os magistrados do TRE-ES consideraram que os novos documentos bancários e os depoimentos apresentados enfraqueceram as acusações. A Corte entendeu que não ficou comprovada de forma robusta a compra de votos e reclassificou os episódios como condutas vedadas. De acordo com o relator do processo, juiz Hélio João Pepe de Moraes, as falhas identificadas envolveram o uso irregular da máquina pública, mas não tiveram gravidade suficiente para alterar o resultado das urnas ou justificar a cassação.

Apesar de salvarem os mandatos, o prefeito e o vice não foram totalmente absolvidos e terão de pagar multas financeiras. Davi Ramos foi condenado ao pagamento de aproximadamente R$ 53,2 mil, enquanto Miguel dos Santos recebeu uma penalidade de cerca de R$ 10,6 mil.

Em nota, o advogado de defesa dos políticos, Dionisio Balarine Neto, afirmou que a decisão do tribunal restabelece a justiça, respeita a vontade popular manifestada pelos eleitores e aplica punições proporcionais aos fatos que foram reconhecidos ao longo do processo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Colatina, ES
32°
Chuvas esparsas
Mín. 23° Máx. 33°
37° Sensação
6.59 km/h Vento
60% Umidade
100% (8.63mm) Chance chuva
04h55 Nascer do sol
18h02 Pôr do sol
Segunda
31° 24°
Terça
34° 23°
Quarta
34° 24°
Quinta
29° 24°
Sexta
25° 22°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,357,72 +3,51%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%