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Proposta quer reduzir pena de detentos que doarem sangue no Espírito Santo

O deputado Danilo Bahiense enviou indicação ao Congresso Nacional sugerindo alteração na Lei de Execução Penal; objetivo é suprir o déficit crítico de estoques do Hemoes

Redação
Por: Redação
09/05/2026 às 13h20
Proposta quer reduzir pena de detentos que doarem sangue no Espírito Santo

Diante da constante carência nos estoques do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), uma proposta polêmica e estratégica volta ao centro do debate legislativo. O deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL) apresentou a Indicação 910/2026, que sugere a redução de pena para detentos que se voluntariarem para a doação de sangue.

O Alvo: Legislação Federal

Como a alteração na forma de cumprimento de penas é uma competência exclusiva da União, Bahiense direcionou o pleito individualmente aos 513 deputados federais e 81 senadores. A intenção é que o Congresso Nacional acrescente esse benefício à Lei de Execução Penal (LEP).

"Precisamos pensar em soluções. Uma proposta que defendo é incentivar a doação dentro do sistema prisional com mecanismos legais, sempre com critérios rigorosos e acompanhamento médico", enfatizou o parlamentar.

A Conta da Solidariedade

Os números apresentados na justificativa do projeto mostram o potencial impacto da medida:

  • Necessidade do Hemoes: Cerca de 130 doadores por dia (3 a 4 mil mensais).

  • Potencial do Sistema Prisional: Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 24 mil detentos.

  • O impacto: Segundo o deputado, esse contingente seria suficiente para cobrir toda a demanda anual do banco de sangue do Estado, caso houvesse regularidade e base legal.

Ressocialização e Saúde Pública

Para Bahiense, a medida vai além de encher as bolsas de sangue. Ele defende que a iniciativa promove a justiça social e auxilia na ressocialização, permitindo que o apenado contribua diretamente para salvar vidas, incluindo pacientes oncológicos e vítimas de traumas que dependem de transfusões constantes.

Histórico no Congresso

A ideia não é inédita. Uma proposta semelhante (PLS 117/2014) já tramitou no Senado, sugerindo que cada doação de sangue resultasse em quatro dias de redução na pena. No entanto, o texto foi arquivado em 2018 sem uma decisão definitiva. Agora, a nova indicação busca reabrir essa discussão sob a ótica da crise de abastecimento nos hemocentros do país.

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