
Diante da constante carência nos estoques do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), uma proposta polêmica e estratégica volta ao centro do debate legislativo. O deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL) apresentou a Indicação 910/2026, que sugere a redução de pena para detentos que se voluntariarem para a doação de sangue.
Como a alteração na forma de cumprimento de penas é uma competência exclusiva da União, Bahiense direcionou o pleito individualmente aos 513 deputados federais e 81 senadores. A intenção é que o Congresso Nacional acrescente esse benefício à Lei de Execução Penal (LEP).
"Precisamos pensar em soluções. Uma proposta que defendo é incentivar a doação dentro do sistema prisional com mecanismos legais, sempre com critérios rigorosos e acompanhamento médico", enfatizou o parlamentar.
Os números apresentados na justificativa do projeto mostram o potencial impacto da medida:
Necessidade do Hemoes: Cerca de 130 doadores por dia (3 a 4 mil mensais).
Potencial do Sistema Prisional: Atualmente, o Espírito Santo possui cerca de 24 mil detentos.
O impacto: Segundo o deputado, esse contingente seria suficiente para cobrir toda a demanda anual do banco de sangue do Estado, caso houvesse regularidade e base legal.
Para Bahiense, a medida vai além de encher as bolsas de sangue. Ele defende que a iniciativa promove a justiça social e auxilia na ressocialização, permitindo que o apenado contribua diretamente para salvar vidas, incluindo pacientes oncológicos e vítimas de traumas que dependem de transfusões constantes.
A ideia não é inédita. Uma proposta semelhante (PLS 117/2014) já tramitou no Senado, sugerindo que cada doação de sangue resultasse em quatro dias de redução na pena. No entanto, o texto foi arquivado em 2018 sem uma decisão definitiva. Agora, a nova indicação busca reabrir essa discussão sob a ótica da crise de abastecimento nos hemocentros do país.